Contra Santana - Encerrado a 10.03.2005

quinta-feira, setembro 30, 2004

Apologia de Goldwater

O dos casos mais exemplares para compreender a evolução da direita norte-americana é a passagem de Barry Goldwater (1909-1998) da extrema-direita para a extrema esquerda do partido republicano, sem nunca ter mudado de posição.
Goldwater foi o candidato presidencial republicano em 1964 (contra Lyndon Johnson), tendo registado uma esmagadora derrota. Anticomunista radical, desbocado em política externa ("Let's lob a nuclear bomb into the men's room at the Kremlin"), defensor de um radical recuo económico do estado, foi-lhe ainda colada uma talvez injusta imagem de racista (opôs-se ao Civil Rights Act de 1964 com o fundamento de que representava um excessivo intervencionismo do Governo Federal). Tudo isto levou à percepção de que era um extremista (o slogan contra ele foi "in your guts, you know he's nuts".
O problema é que Goldwater fazia tudo isto por ser um liberal (hoje dir-se-ia libertário) na tradição intelectual de F. Hayek - um defensor radical dos direitos individuais face ao estado. A minha frase favorita de Goldwater é a famosa "extremism in the defense of liberty is no vice (…) moderation in the pursuit of justice is no virtue".
O actual partido republicano herdou o radicalismo de Goldwater em política externa e contra o Welfare State ("lazy, dole-happy people who want to feed on the fruits of somebody else's labor"), mas optou pela direita religiosa cristã em vez da tradição intelectual libertária.
Para esta direita Goldwater não tinha qualquer paciência: "I am angry as a legislator who must endure the threats of every religious group who thinks it has some God-granted right to control my vote in the Senate". Daí as suas posições contra o mainstream republicano, e em nome dos direitos individuais, por exemplo, defendendo o direito da mulher à decisão de abortar ou a liberdade de orientação sexual - "everyone knows that gays have served honorably in the military since at least the time of Julius Caesar"

Goldwater defendeu posições que são contrárias à minha visão sobre justiça social e o papel do Estado na promoção desta, mas na defesa dos direitos individuais estou muitas vezes com ele. E tenho pena de raramente encontrar uma direita assim.

Dá-lhe, Kerry



George W. Bush é, que me recorde, a figura politica democraticamente eleita que mais violentas antipatias suscitou no seu país e no mundo. E, ao contrário do que é habitual, a antipatia tem excelentes fundamentos.
Bush é, na economia, um liberal que dá mau nome aos liberais: ao mesmo tempo que corta nos impostos dos mais ricos e ataca o estado providência (o programa de Reagan), tem défices orçamentais elevadíssimos e manifesta uma escandalosa promiscuidade com os grandes interesses económicos (veja-se protecção que dá aos responsáveis pelos escandalos da bolsa e do sector energético, ou o descarado proteccionismo no aço).
É igualmente o gande veículo da ultra-direita religiosa americana, da qual traz a ignorância e o maniquíesmo, e que até o leva à extema estupidez de descrever a sua acção no Médio Oriente como "cruzada".
Na política internacional, pode-se não gostar dele vindo de todos os pontos de vista. O pacifista (porque fez duas guerras), o multilateralista (porque se borrifou na ONU e nos aliados) e mesmo o unilateralista radical (porque, quando se faz guerra, convém ter um plano político, como se sabe desde Richelieu e ensina Kissinger).
Em síntese, a mundividência de McCarthy, a cultura de Reagan, a honestidade de Nixon, o pensamento social de Dan Quayle e a visão estratégica do Pato Donald.

No meio de tudo isto, Bush corre o risco de ganhar. Como não posso votar numa das eleições mais importantes para o meu futuro, resta-me, hoje à noite, torcer por Kerry.

quarta-feira, setembro 29, 2004

Dei perfecta sunt opera



Feliz aniversário, Gwyneth

Défice II

Como, aparentemente, os 2.5 mil milhões do fundo de pensões da CGD ainda não bastam para fazer descer o défice para os míticos 3%, Bagão Félix tirou mais um coelho da cartola. Vender património imobiliário. O curioso é que se vão vender edifícios onde estão instalados serviços do Estado, onde portanto o Estado passará a pagar renda - em 2006 (o próximo governo que comece a pagar o défice deste).
O padrão é, portanto, o mesmo. Obtém-se receita à custa da criação de despesa futura. Só porque a contabilidade pública não regista esse despesa futura é que há uma redução contabilística do défice. Com mais 1.000 milhões destas vendas, já sabemos que o défice real ultrapassará o anunciado em 3.5 mil milhões de euros (cerca de 2,5% do PIB).
Neste caso, contudo, há um motivo adicional de preocupação. Alguém fez as contas para saber se as rendas futuras a pagar são mais ou menos do que os encargos financeiros de um empréstimo do mesmo valor do património vendido?

terça-feira, setembro 28, 2004

Hosana!

Voltou à navegação este marinheiro, para maior glória da blogosfera e confusão dos seus inimigos.

Défice

Uma das coisas mais hilariantes na obsessão em manter o défice abaixo dos 3% dos PIB é que parece que a medição do défice é uma ciência exacta; ora, medir o défice é uma operação que depende da qualificação jurídico-contabilística da despesa e da receita, e essa é uma operação por vezes muito duvidosa.
Vem isto a propósito da operação CGD; o estado vai encaixar 2.5 milhões de Euros, que vão ser contabilizados na receita. Mas, em contrapartida, vai assumir uma responsabilidade financeira para o futuro: o pagamento das futuras pensões dos funcionários da CGD, que seriam cobertas com esse dinheiro. O modo peculiar do funcionamento da contabilidade pública faz com que essa despesa não seja inscrita no passivo do orçamento. Só por isso é que esta receita diminui (contabilisticamente) o défice. Na verdade, não há redução nenhuma do défice; a operação CGD é financeiramente equivalente a um endividamento (entrada de dinheiro agora à troca com pagamentos equivalente no futuro).

Continua assim a política dos últimos anos: apesar de todos os sacrifícios, não há consolidação orçamental nenhuma e temos défices que já não se viam desde que Cavaco era Primeiro-Ministro.

De novo os benefícios fiscais

A pedido de várias famílias, volto ao tema já aqui abordado dos benefícios fiscais e das razões que existem para acabar com eles.

Podemos começar por ver os benefícios fiscais pelo outro lado: como penalizações fiscais. O regime especial das CPH's serve para fazer com que quem não faz CPH pague mais impostos - tem um agravamento fiscal (para a mesma receita, os impostos poderiam ser mais baixos acabando com as CPH's).
Dizer que as CPH's beneficiam a classe média (ou média-alta, é mais o caso) é cair no erro daquele presidente americano que ficou preocupado por metade dos americanos ter um rendimento abaixo da média. Estes mecanismos só beneficiam uma classe se todos os seus membros dele tirarem proveito. E, se assim é, mais vale uma redução fiscal genérica para essa classe de rendimentos (por exemplo, em Portugal, elevando o valor a partir do qual se paga 40% de taxa marginal, o que faria bastante sentido).
Os benefícios fiscais devem ser discutidos, portanto, não em termos de benefício a uma classe, o que é falacioso, mas em termos do incentivo a um comportamento. Ora, sobretudo as CPH's (mas não só) têm a desvantagem de canalizar as poupanças dos indivíduos para aplicações de baixa remuneração, pelo que grande parte dos benefícios fiscais acaba nos bolsos dos bancos.
Estes benefícios fiscais induzem ainda comportamentos dos particulares, para aproveitarem a redução fiscal, que são objectivamente um desperdício. Pessoas que tenham capacidade económica para fazer a amortização antecipada dos seus empréstimos são incentivadas, em vez disso, a manter esses empréstimos, pagando os juros, porque com a conjugação de abatimentos à colecta e CPH's, a redução fiscal compensa esses juros. Mais uma vez, os bancos levam grande parte da redução fiscal.
A única maneira de discutir benefícios fiscais é assim comparar as vantagens de induzir um comportamento com a situação alternativa em que (com a mesma receita) as taxas de imposto são mais baixas e os desperdícios são eliminados.

I'm back!

Ena! Já não nos podemos ausentar mais do que alguns dias do ninho de vespas (leia-se este blog) que não comecem os seus próprios membros numa linda sessão de bofetada auto-fágica na esteira da melhor tradição democrática e plural do PS amplamente difundida pelos colossos da esquerda tributária da democracia e do estado de direito sendo um dos seus expoentes máximos um moçoilo de seu nome Narciso Miranda…
Reconheço que talvez me tenha ido embora dias a mais, mas razões muito ponderosas o ditaram.
Tenho pena de não ter aqui podido acompanhar a silly season portuguesa que este ano foi particularmente preenchida: arremedos de interiorização e apropriação do direito comunitário consubstanciados na demagógica argumentação governamental que sustentou a proibição de entrada do Borndiep; as descabeladas intervenções do BE e do PCP como reacção a tal proibição; a hipócrita reacção do PS também a tal proibição que, agora, lembrou-se que as mulheres não devem ser punidas por actos de IVG quando, em 1998, nem se conseguiu mobilizar para o voto em massa no referendo; a nova forma jurídica de Rendimento Mínimo Garantido que este governo criou para os seus amigalhaços que coloca na Caixa Geral de Depósitos; uma ministra da educação que claramente tem mais futuro a escrever novelas para a TVI (dada a quantidade de episódios que consegue criar a partir de um único facto) do que a gerir um concurso de apenas 50000 professores…; um PM que todos os dias aparece na televisão com uma ideia nova de particular interesse para o desenvolvimento do país, mas que é imediatamente desmentido nos dias subsequentes pelos membros do seu próprio governo!; e, last but not least, a eleição de um novo líder no PS.
Não acredito nos argumentos tão amplamente propalados pelos socialistas que estiveram com José Sócrates (doravante JS… é curioso que o seu início político foi numa outra juventude partidária que tinha mais uma letrinha!): parece-me bastante falaciosa a ideia de que JS é um líder forte porque ganhou com quase 80% dos votos num universo de – pasme-se – 30000 votantes! Considero que ele poderá ser forte se conseguir, agora, demarcar-se do aparelho que o apoiou maciçamente e enveredar por uma oposição forte, com conteúdo, ideias, uma agenda! Aliás, a própria oportunidade é de ouro atendendo ao miserável governo que temos e ao facto de só faltarem dois anos para as próximas legislativas.
JS não começou mal: em vez de recorrer às múmias inenarráveis que se arrastam pelos corredores do Rato, começou por pedir a Sérgio Sousa Pinto que se encarregasse da redacção da moção. Nem sempre tenho concordado com as posições defendidas por SSP, mas reconheço-lhe valia intelectual e capacidade de trabalho, o que se poderá traduzir num bom conteúdo programático.
Questão mais difícil será agora a mobilização do dito “aparelho”. Uma coisa é cacicar votantes: e, nesse particular, os baronetes do PS tinham a vida muito facilitada pois JS era claramente o candidato melhor colocado para, a curto prazo, voltar a guindar o partido e, por arrasto, esses mesmos “democratas” aos corredores do poder. Outra coisa é quando se começarem a ter que definir prioridades e, possivelmente, afrontar alguns interesses instalados. Não sei se JS ainda terá aquele caldeirão de "democracia" com ele em tais circunstâncias…
A bem do país – e até do próprio PS – espero estar enganado. Para o ano já serão as eleições autárquicas e aí veremos como JS resolverá os casos de Matosinhos, ou do Porto, ou mesmo de Coimbra! Boa sorte é o que lhe desejo pois bem vai precisar… Mas também necessitará de ideias, ideais e, sobretudo, de pulso!

PS – Meu caro Comandante0: Devo referir que vivo bem com a conotação de social-fascista com que me mimaste. Já no que tange à mudança gráfica do blog devo confessar que até gostei, embora não devo deixar de constatar alguns laivos de unanimismo forçado no teu texto; espero que a breve trecho não tenha que te começar a tratar por caudillo!

Face-lift

O Contra Santana tem uma nova imagem, mais condizente com a "Esquerda Moderna"; o nova orientação estético-ideológica do blog não responsabiliza a Conchita e o Che, que não foram consultados por serem conhecidos sociais-fascistas.

Dorothy e George W. Bush

Na New York Review of Books, a recensão de Jason Epstein ao livro What's the Matter with Kansas?: How Conservatives Won the Heart of America, de Thomas Frank, é uma excelente análise dos motivos pelos quais a direita republicana conseguiu ganhar 6 das últimas 9 eleições presidenciais americanas, e se prepara, aparentemente, para ganhar também em Novembro, apesar da recessão e da guerra. De nada valem as propostas políticas de Kerry face à contraposição simplista líder forte/líder fraco, conseguida com sucesso pelos republicanos, e arrasadora em tempos de insegurança.
Trata-se apenas da última moda em termos de demonização da esquerda americana, a criação de um retrato dos democratas que, nas palavras de Epstein, consiste em

demonizing the latte-drinking, Volvo-driving, school-bussing, fetus-killing, tree-hugging, gun-fearing, morally relativist and secularly humanist so-called liberal elitists, whose elders had been "soft on communism" while they themselves coddle criminals, women, and same sexers, eat brie, drink chardonnay, support Darwin, and oppose capital punishment in defiance of the "moral values" of ordinary, god-fearing, flag-waving, assault gun–carrying Americans. Frank believes that the Republican right echoes the classic formulas of anti-Semitism by which Jews are held to be "affluent, alien, cosmopolitan, liberal and above all intellectual.

Esta demonização dos "liberais" assegura o predomínio da direita em zonas pobres dos EUA (como o Kansas) que já foram bastiões democratas e não são os beneficiários da agenda legislativa republicana. Não há correspondência entre as razões do voto e as consequências do voto:

The trick never ages: the illusion never wears off. Vote to stop abortion; receive a rollback in capital gains taxes. Vote to make our country strong again; receive deindustrialization. Vote to screw those politically correct college professors; receive electricity deregulation.... Vote to stand tall against terrorists; receive Social Security privatization....


segunda-feira, setembro 27, 2004

Cão envergonhado

O meu Bouvier de Berna, claramente desanimado com esta atitude dos seus compatriotas.


Anacleto

Finalmente a "verdadeira esquerda" tem um blog desinibido.

Esquerda e democracia

Para lá dos cinismos, dos aparelhismos e de outros "ismos" invocados com mais ou menos propósito, as eleições do PS são a democracia. Candidatou-se quem quis, discutiu-se abertamente durante dois meses, e no fim 30 mil militantes socialistas escolheram um líder.
No dia em que a suposta esquerda à esquerda do PS nos der o mesmo espectáculo de transparência e pluralismo, talvez os possa levar mais a sério.

P.S. (neste caso, post scriptum); esta conversa sobre pluralismo não é naturalmente extensível ao meu companheiro de blog El Che; desejo-lhe uma rápida excursão para a Bolívia, país que sabe receber bem os Ches.

sexta-feira, setembro 24, 2004

TELEJORNAL

Segunda-feira o engenheiro Sócrates será o novo Secretário Geral do PS.
O Pedro é já o Primeiro Ministro.
Para quando o José Alberto de Carvalho para Presidente da República?
Deixámos de ter IDEIAS temos bons "passadores" de mensagens audiovisuais.

Contra quem?

O meu amigo Filipe Nunes acusa-me de fazer um blog mais contra Ferro do que contra Santana. Não creio que seja justa a acusação (se ele me acusasse de ser contra Alegre, já estaria mais perto do alvo). Foi, portanto, um mau dia para publicar o post anterior - já vão dizer que estou a fazer o jogo da Direita.

Os ricos

Ser rigoroso nem sempre compensa em política. Bagão Félix disse (e bem) que mecanismos como os PPRE's e as CPH's são usados pelos 30% mais ricos. Logo gozaram com ele como se tivesse afirmado que são "os ricos" que fazem PPR's (veja-se, por exemplo, este artigo de Nicolau Santos, apoiado pelo pessoal do país relativo. Mas Bagão Félix tem razão (eu sei, é estranho concordar com ele, sinto-me bastante incomodado).
Quem são os ricos? Se pensamos em Belmiro ou Jardim Gonçalves, temos que ter em conta que os agregados familiares com esse tipo de rendimentos serão (número sem qualquer rigor científico) aí umas 5000 pessoas, se tanto. Ou seja, os 0,05% mais ricos, não os 30% mais ricos. Os 30% mais ricos não são "os ricos".
O que Bagão pretende dizer é que se trata de mecanismos fiscais que beneficiam o terço mais abastado do país. Aqueles que dispõem de umas centenas de contos a mais em Dezembro que podem aplicar em fundos de redução de imposto.
A progressividade do IRS não serve apenas para que o Belmiro pague mais imposto que a criatura que ganha 400 contos por mês. Serve também para que este (que não é "rico", mas faz seguramente parte dos 30% mais ricos) pague mais do que o que ganha 100 contos. Instrumentos como o PPR reduzem esta progressividade. Eu tinha ideia que a progressividade do imposto era uma ideia de esquerda.

Não se goze assim, portanto, com o argumento. Independentemente da opinião de fundo sobre a questão (a que terei que voltar noutro dia).

Penitência

Com 20 dias de ausência neste blog, não pude assinalar a veia reformista que tomou conta do Governo; e nem me refiro às aposentações de luxo, mas sim a reformas políticas: o regresso aos valores tradicionais no Ministério da Educação (para quê computadores, se há caneta e papel), ou a evolução no sentido da etimologia da CGD, onde agora se "depositam" governantes fora de uso.

sábado, setembro 04, 2004

Vómito

O questão da descriminalização limitada do aborto (a que só por ignorância ou má fé se pode chamar liberlização, mas enfim) pode ser discutida com seriedade. Também pode ser discutida com o sectarismo daqueles que começam por encostar os defensores da despenalização à barbárie e ao homicídio - mas o sec. XX habituou-nos aos sectarismos de vária ordem, e o sec. XXI não vai por melhor caminho.
Este post, misturando o terrorismo e o aborto, não é nem discussão séria nem sectarismo. Está muito para além disso. É um vómito.

Ossétia

Mais de 150 crianças foram privadas da hipótese de um dia perceberem a razão pela qual morreram. Nestes dias as nossas convicções humanistas vacilam - é sempre muito difícil convencermo-nos de que os autores de tais actos pertencem à mesma espécie humana.

sexta-feira, setembro 03, 2004

Os queques

Em 1974 e 1975, o CDS foi um dos partidos que mais foram alvo de actos de violência, que visavam impedir a sua acção política - podemos recordar, entre muitos outros episódios, o do cerco ao seu Congresso no Porto. Tal como outras violências políticas da época, incluindo as de sinal contrário sobre outros partidos (sobre as sedes do PCP a norte, por exemplo), foram expressão de um país ainda sem democracia consolidada, por vezes perigosamente à beira da guerra civil.
Em 2004, uns tipos de mau gosto resolvem espalhar uns tantos graffitis nos tapumes das obras da sede do PP, e logo uns miúdos queques e sem memória resolvem comparar o facto com os episódios de há trinta anos, como se fossem coisas comparáveis. É uma vergonhosa menorização dos militantes do CDS à época - um desrespeito pela memória de um partido levado a cabo por quem mais tinha a obrigação de a respeitar. Para esta gente, vale tudo para obter um efeito político barato. Nas fotografias do Largo do Caldas, Amaro da Costa deve ter corado de vergonha.

quinta-feira, setembro 02, 2004

Está tudo doido II

Uma criatura qualquer que, por acasos dos turnos, tinha a tutela do processo Casa Pia, resolve que tem que pôr uns arguidos dentro - sem que haja factos novos para isso - cagando nas decisões dos seus colegas. Como a decisão não é cumprida e, depois, é anulada, a criatura vem para a comunicação social desancar no colega juiz e no MP. A situação levanta algumas interrogações:

1) Quando é que o CEJ consegue evitar que psicopatas desejosos de projecção mediática acedam ao lugar de magistrados?
2) Quando é que o Conselho Superior de Magistratura toma medidas acerca dos juízes que vêm para os jornais comentar decisões de outros magistrados?
3) Quando é que os magistrados percebem que, com estas atitudes, são eles, e não os arguidos de qualquer processo, as principais causas de "alarme social"?

No entretanto, deixo uma sugestão: a criação de um círculo judicial das Berlegas para albergar todos os doidos de beca. Para minimizar os estragos.

Está tudo doido I

"Silly season" é uma expressão que, supostamente, descreve uma época na qual, por falta de assunto, os jornais só podem noticiar patetices. Portugal acaba de dar um novo significado à expressão. Nesta época, o país é comandado por patetas.

Um barco com meia dúzia de caramelos a bordo pretende atracar em Portugal. Faz-se uma mobilização da marinha de guerra! O ministro da defesa justifica a sua posição a partir da sede do PP!! Afirma que está em causa a soberania nacional!!! O PR diz que ninguem lhe disse (esta última parte não merece ponto de exclamação).

O barco pretendia fazer uma acção que é, obviamente, de propaganda. O governo entendeu que podia haver intenção de prática de crimes e proibiu a entrada. Tudo normal (o facto de a lei ser uma merda não impede que deva ser respeitada - a culpa é dos milhões de bananas que não foram votar).
A reacção histérica do Governo português é que já não é normal - é a reacção de um editor de jornal feito ministro, que acha que pode usar a marinha de guerra como instrumento de propaganda política. A defesa nacional está agora ao nível da Women on Waves. Que alguns
confundam isto com defesa da legalidade, é apenas mais uma patetice.
Aguarda-se a todo o momento uma operação dos pára-comandos para dinamitar esta outra ameaça à soberania nacional.

Não posso ir de férias descansado sem que o país fique entregue aos doidos.


 
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