Contra Santana - Encerrado a 10.03.2005

sexta-feira, setembro 24, 2004

Os ricos

Ser rigoroso nem sempre compensa em política. Bagão Félix disse (e bem) que mecanismos como os PPRE's e as CPH's são usados pelos 30% mais ricos. Logo gozaram com ele como se tivesse afirmado que são "os ricos" que fazem PPR's (veja-se, por exemplo, este artigo de Nicolau Santos, apoiado pelo pessoal do país relativo. Mas Bagão Félix tem razão (eu sei, é estranho concordar com ele, sinto-me bastante incomodado).
Quem são os ricos? Se pensamos em Belmiro ou Jardim Gonçalves, temos que ter em conta que os agregados familiares com esse tipo de rendimentos serão (número sem qualquer rigor científico) aí umas 5000 pessoas, se tanto. Ou seja, os 0,05% mais ricos, não os 30% mais ricos. Os 30% mais ricos não são "os ricos".
O que Bagão pretende dizer é que se trata de mecanismos fiscais que beneficiam o terço mais abastado do país. Aqueles que dispõem de umas centenas de contos a mais em Dezembro que podem aplicar em fundos de redução de imposto.
A progressividade do IRS não serve apenas para que o Belmiro pague mais imposto que a criatura que ganha 400 contos por mês. Serve também para que este (que não é "rico", mas faz seguramente parte dos 30% mais ricos) pague mais do que o que ganha 100 contos. Instrumentos como o PPR reduzem esta progressividade. Eu tinha ideia que a progressividade do imposto era uma ideia de esquerda.

Não se goze assim, portanto, com o argumento. Independentemente da opinião de fundo sobre a questão (a que terei que voltar noutro dia).


 
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